É a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, sendo uma violação praticada, não só por um dos pais, mas também pelos avós ou outros que tenham a guarda, vigilância ou algum tipo de autoridade sobre o menor.

A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudicando a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar; constituindo ainda abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.