Luís Fernando Alves Carneiro Reis, de 8 anos, conseguiu na Justiça o benefício assistencial social da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), no valor de um salário mínimo, isso porque foi comprovado que a família não tem condições de sustentá-lo. A sentença foi preferida pelo juiz Joviano Carneiro Neto, durante a passagem do Programa Acelerar, na comarca de Joviânia.

Além disso, o magistrado antecipou a tutela, devido ao perigo da demora, posto a situação de miserabilidade do requerente, sendo necessário o pronto estabelecimento do benefício. Para ele, ficou comprovado que o requerente é permanentemente incapaz para o exercício de qualquer atividade laborativa.

É importante consignar que, nos documentos juntados em audiência, verifica-se que o pai recentemente foi demitido, demonstrando, então, a efetiva necessidade de deferimento do pleito, atentando-se à natureza solidária e constitucional do benefício, o qual visa resguardar o mínimo necessário àqueles que não podem sobreviver por custas próprias ou pela família, frisou Joviano Neto.

Apesar de andar e falar, a criança possuiu retardo mental e segundo mãe, Dayane Alves da Silva, Luís Fernando é portador da doença popularmente conhecida como tênia, provocada por um parasita que se aloja no intestino delgado da pessoa causando a teníase. A solitária (têniase, ovo solitário) é transmitida através da ingestão de carne mal cozida de porco ou de vaca opu de outros alimentos contaminados, bem como pela ingestão de água contaminada.

Dayane disse que mora em uma fazenda, localizada no município de Joviânia, e que o marido, Alex Carneiro Gomes, está desempregado. Segundo ela, a família vive com a ajuda da mãe dela, que é aposentada, e que devido ao problema do filho, não trabalha. Os gastos são grandes, só com remédio gastamos 95 reais. E hoje estou sem dinheiro para comprar o medicamento dele. Ele é muito nervoso e agitado, às vezes chega a me esmurrar, contou, ao informar que o menino já chegou a ter até quatro desmaios em um único dia.

Queria que meu filho tivesse uma vida normal. Ele não vai à escola mais porque os colegas querem bater nele e ele não entende nada e não reconhece as letras, as cores. A única coisa que faz é rabiscar, disse. Ela ressaltou ainda que comprará os remédios do filho assim que receber o dinheiro. Esse dinheiro vai ser uma bênção nas nossas vidas, finalizou. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Fonte: JurisWay